Foto de Jon dando sua palestra “Open Science is just good science” (YouTube)

Ni!

No início deste mês faleceu, num trágico acidente em Bali, Jon Tennant, paleontologista formidável e um dos mais ativos militantes e estudiosos da Ciência Aberta. Era alguém cheio de pensamentos esclarecedores, uma voz eloquente (como no vídeo acima) e mãos sempre ocupadas. Eu tive a chance de conhecê-lo em conferências e de recentemente encontrá-lo enquanto ele esteve baseado em Paris. Na véspera da sua partida, Jon escreveu um post no seu blog sobre superar adversidades, resumindo seu trabalho mais recente, com links para mais de uma dúzia de suas publicações e preprints sobre os mais diversos aspectos da Ciência Aberta. Eu convido todo mundo a tirar o tempo para lê-lo.

Abraços,

Dois vídeos interessantemente complementares, um de Yochai Benkler e outro de Jeffrey Sachs.

No primeiro, “Productivity and Power: The Role of Technology in Political Economy”, Benkler explica como evoluiu o pensamento político-econômico sobre a produção de inovação, apontando onde esse falhou em entender o poder de rentistas, prejudicando a inovação e contribuindo para a desigualdade. Ao final, ele oferece um modelo da inovação e sua relação com o poder mais adequado a enfrentar essa realidade.

No segundo, “A glimpse ahead on things that will affect the way research will be done and funded”, Sachs explica ao encontro do Global Research Council o que os desafios atuais de justiça social e sustentabilidade exigem como mudança para as agências de financiamento científico. Em particular, a necessidade de se responsabilizar pela produção de planos concretos unindo ciência básica, engenharia e políticas públicas.

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Ni!

Cares colegas,

Este post é uma reação pessoal frente à uma recente declaração favorável ao uso de licenças com cláusula NC (não-comercial) para publicações em acesso aberto, como forma de combater o domínio dos grandes conglomerados editorais.

Diante disso, me parece importante lembrar que a indústria editorial é a maior proponente das licenças NC. Se foi a duras penas que a comunidade de acesso aberto evitou que essa licença favorita das, e favorável às, grandes editoras se estabelecesse como regra, os esforços destas não cessaram.

Esse favoritismo vem de uma consciência por parte delas de que preservar uma parte qualquer do monopólio sobre o uso de obras acadêmicas significa preservar vias para a mercantilização do conhecimento.

Por isso afirmo que a Elsevier deve estar contentíssima com essa declaração recente. Mais contente ainda por não ter sequer pago os envolvidos para defender seus interesses.

A situação não é nem mesmo exclusiva do acesso aberto. Como vemos na música ou cinema, quando forçados a aceitar algo diferente de todos os direitos reservados, os grandes conglomerados favorizam as licenças com cláusulas não-comerciais.

Eles entendem bem a lógica do capital, que não é o comércio, mas a exclusão. Aonde há exclusão, há potencial de mercantilização e exploração.

Algumas observações que esclarecem isso no caso em questão:

1) Quando falamos de escolha de licença, estamos falando da “licença para o público geral”. Grandes editoras não são o público geral. Elas tem dinheiro para comprar qualquer permissão que necessitem, ou os advogados, juízes e políticos necessários para formar e burlar as regras que lhes convém. E, em último caso, elas pagarão as multas ou indenizações que conseguirem passar pelo calvário da justiça, e cujo pagamento já estava previsto na precificação dos seus produtos.

2) Essa defesa da cláusula NC se apóia em parte no fato de numerosas revistas na América Latina serem hoje organizadas por instituições públicas e associações científicas. Assim também eram organizadas grande parte das revistas científicas mundiais antes das grandes editoras as comprarem. E elas apenas não compraram as revistas latino americanas por não verem valor econômico: além de têm baixo impacto internacional, as editoras já sugam a pouca seiva que têm os países aos quais essas revistas interessam.

2.1) Uma licença NC na prática só aumenta o motivo econômico para adquirir uma revista, pois permite formas de exclusão e portanto valor enquanto mercadoria. Por exemplo, uma vez adquirida, a licença NC facilita ao mais forte excluir o mais fraco (ver ponto 1) da concorrência na provisão de serviços agregados, pela própria cláusula NC e por meios técnicos independentes do copyright, como limites de volume de acesso.

2.2) Não dá para considerar a realidade político-econômica da américa latina hoje e achar que a comunidade acadêmica da região tem cacife para aguentar a pressão no dia em que as grandes editoras tiverem motivo econômico para comprar suas revistas. Especialmente dado que as revistas latino americanas que atingem alguma relevância global já vem sendo incorporadas. Num prazo médio em que perdure a atual conjuntura, não me espantaria até o SciELO ser vendido, caso desperte o interesse.

3) Talvez o ponto mais crítico, pra não dizer triste: o principal, para não dizer o único, argumento da declaração para justificar a cláusula NC trata de defender contra “motores de busca”, “descobridores” e serviços agregados em geral. Isso mostra um grave desconhecimento das realidades legal e econômica envolvidas. Uma licença NC não vai impedir nenhum ator, “comercial” ou não, de prover uma grande parte desses serviços, em particular os dois citados explicitamente.

3.1) Lembre-se que o Google indexa e fornece inúmeros serviços analíticos sobre a Web. E lembre-se que 99% da Web tem *todos* os direitos reservados. Fica a sugestão do quão efetiva será na prática uma licença NC para o que a declaração pretende.

3.2) Ademais, qualquer luta contra esses usos, e particularmente a adoção de restrições NC, corre o risco de autossabotagem. Pois a possibilidade de mineração de texto e dados sem autorização prévia interessa, principalmente, à comunidade científica, que está longe de conseguir exceções universais “para uso acadêmico” e que, mesmo se conseguisse, seguiria longe de ter a competência e os recursos para realizá-lo na escala da própria demanda, sem parcerias com atores de mercado com compromisso pró-abertura.

Isso nos remete a essa questão: em termos de força para equiparar as ofertas de serviços das grandes editoras, as licenças NC deixam a academia e sociedade civil impedidas de colaborar com iniciativas de empreendedorismo pró-abertura, e dificultam a concorrência de pequenos e médios empreendimentos com compromisso acadêmico (i.e. ContentMine, que inovou com uma cláusula pétrea pró-abertura no seu contarto social), que não terão o capital jurídico para prevalecer contra o risco de ataques, inclusive ataques das grandes editoras que serão as primeiras e melhores a se aproveitar do NC para afogar a competição.

Em suma, eu não vejo como a adoção de licenças com cláusula NC fariam qualquer bem nesse contexto, que não seja na escala de tempo a mais míope. E, estando enganado, não vejo em absoluto como esse suposto bem seria maior do que o conjunto conhecido de males e contradições.

Nem é preciso falar do o custo político e de mobilização de se quebrar o discurso do acesso aberto em dois, dando munição para as grandes editoras defenderem uma licença que já defendem pois lhes convém. Igualmente não há necessidade de discutir que adotar uma licença incompatível com o acesso aberto internacionalmente estabelecido será mais um fator de opacidade do resto do mundo à produção acadêmica da américa latina.

Abordando o problema em termos mais gerais, o fato é que direito autoral é o instrumento errado para levar essa luta.

Isso não é, nem foi, evidente de imediato. Mas em repetidas iterações esclareceu-se que, para os interesses mesmo de médio prazo da ciência, além de se livrar das cláusulas NC e ND (não-derivados), era interessante mesmo evitar a cláusula SA (CompartilhaIgual) para publicações e, para dados científicos, preferir o domínio público.

Há, pour outro lado, instrumentos adequados para essa luta. E é temerário que essa declaração nem sequer os menciona. Uma declaração com sentido e impacto positivo para os fins propostos, ao invés de negativo, seria conclamar o dito “sistema latino americano de acesso aberto” a:

A) Integrar-se com urgência aos bancos de dados CrossRef e OrcID. Estes são os dois principais esforços que ameaçam materialmente o monopólio das grandes editoras sobre os ditos “serviços agregados”.

B) Financiar infraestruturas e pesquisas acadêmicas em consórcios para o desenvolvimento de serviços agregados ao acesso às publicações e dados, em parceria com o setor privado local pró-abertura.

C) Reforçar, inclusive por mandatos institucionais, o uso de licenças permissivas (CC-BY para publicações, CC-Zero para dados) que nivelem o jogo e garantam que toda a sociedade terá a possibilidade de fruir do conhecimento produzido, sem privilegiar quem tem capital jurídico-econômico, e independentemente de quem controlar as instituições no futuro.

* Este texto foi originalmente uma mensagem na lista Ciência Aberta, onde o assunto vinha sendo discutido.


* Por completeza, incluo aqui uma interessante pergunta do Andre Appel.

Andre L Appel disse:

    • Vendo a resposta do Ale, me pergunto por que a própria comunidade criou a modalidade NC se esta é assim tão prejudicial à própria comunidade!?
    (Sim, é pergunta retórica. Vou pesquisar 🙂 )

Ni! Legal Andre, imaginando que você já teve tempo para suas pesquisas… 😉 faço um acréscimo.

Não foi a comunidade de acesso aberto quem criou as cláusulas das licenças creative commons, foi uma organização, a Creative Commons, liderada por advogados e cujo objetivo é fornecer instrumentos jurídicos genéricos para a flexibilização dos direitos de autor. Como eles dizem, “some rights reserved”.

Vale observar que a própria Creative Commons, enquanto oferece um espectro de licenças, etiqueta as suas licenças para diferenciar as livres das não livres. As licenças com as cláusulas NC ou ND (não-derivados) não recebem a etiqueta de licença livre.

Mas não se deve ignorar que as licenças contendo as cláusulas NC ou ND são em todo caso melhores que “todos os direitos reservados” e, ademais, podem ser úteis numa transição para licenças livres onde esse for o objetivo.

Contudo, a cláusula NC impacta negativamente o acesso aberto, uma vez que essa comunidade já conseguiu, em grande medida e em particular lutando contra os esforços pró-NC das grandes editoras, estabelecer licenças livres como padrão, e nesse estado a cláusula NC representa um retrocesso, pelas razões previamente expostas.

Lembrando que as grandes editoras não defendem a cláusula NC por vocação última. Elas querem “todos os direitos reservados”. Elas defendem a NC apenas aonde a maré já virou para o acesso aberto, levando-as a analisar esse novo contexto e tanto quanto possível puxar a corda para o seu lado – o lado da exclusão e da mercantilização do conhecimento.

Até janeiro de 2012, o Google tinha um conjunto de aplicativos online disponíveis para uso gratuito, sendo necessário ter uma conta em cada um (normalmente criada voluntariamente por nós para cada produto usando nossa conta do gmail). Assim, se eu não quisesse participar do Google Mais, não participava, e assim por diante. Já naquela época eu, usuária do gmail desde poucos meses depois que ele foi criado, me incomodava com as propagandas que, na página do gmail, mostravam claramente que o gmail “lia” minhas correspondências, pois dependendo do assunto que me movimentava na semana, as propagandas mudavam. Essa “leitura”, que continua existindo, de forma cada vez mais invasiva, mais eficiente (dependendo do ponto de vista) e mais sofisticada, corresponde a uma mineração semântica inteligente de todos os dados que forem disponibilizados na rede pelo usuário, inclusive imagens, sons etc.

Lembro que o Fred Guimarães, criador do SLEducacional, já no primeiro Dia da Cultura Livre, promovido pelo Texto Livre em 2010, nos alertava para os rumos que a política do Google tomava em relação à privacidade e a maioria de nós ouvia mais com curiosidade do que com preocupação as palavras daquele que parecia ser radical demais. Mas não era.

Depois desse dia fui ler de novo, com mais atenção, os termos de uso do gmail, e concluí que mesmo os documentos anexos, ao passarem pelo gmail, passavam a ser propriedade da empresa. Imagine só: todos os documentos trocados pelos professores, alunos e funcionários da UFMG, mesmo que a pessoa não usasse gmail, mas um destinatário sim, “legalmente” seriam propriedade da empresa. Melhor dizendo: ilegalmente, já que os documentos da UFMG são da UFMG por direito. Mas, como todos nós concordamos com os termos de uso quando usamos um software qualquer, concordávamos com essa ilegalidade e, caso houvesse um problema conosco por um documento que era da universidade e passou a ser do gmail (eu imagino mil situações em que isso poderia virar problema de tribunal), o Google, com certeza, estaria protegido, mas nós ficaríamos entre a frigideira e o fogo, ou seja quem fica vulnerável é o usuário.

Em fevereiro de 2012, o Google avisou a todos os usuários que integraria todas as contas numa só e que, se não concordássemos em ser usuário de qualquer um de seus produtos, tínhamos 30 dias para encerrar a conta, ou o uso dela caracterizaria aceite das novas normas. Eu? Não queria usar o Google Drive, muito menos o Google Mais, e qual quer outro produto além do e-mail e da agenda. Passei o mês maluca, entre preparar disciplinas do semestre, organizar o Texto Livre e tentar achar uma solução para sair do gmail. Porquê? Porque eu trabalho com e-mail (e com a agenda integrada do google), 70% daquilo que preciso acontece lá e simplesmente fechar a conta em que eu centralizava tudo seria um desastre, podia contar que o ano estaria todo comprometido, sem exageros. Perdi todas as horas que pude em busca de uma solução e não achei. Resolvia o e-mail, que era o mais fácil, mas perdia toda a agenda. As melhores soluções livres que encontrei seriam para ter a agenda e o e-mail no computador, mas isso acarretaria um trabalho extra enorme para atualizar tudo, sem contar com a questão de espaço físico no disco, haja espaço!

Muito a contragosto, continuei no Gmail e continuo até hoje. Cada vez que digito uma mensagem, estou fornecendo dados sobre mim mesma para essa empresa. Consciente da opressão que sofro, sou ainda incapaz de resolver o problema. Ainda estou procurando tempo para encontrar uma solução.

Um produto do Google eu passei a usar por conveniência, o Youtube. Mas deixei de usar o Google para buscas online. Porque? Simplesmente porque o Google me conhece tanto que qualquer busca que eu faça na internet vai, em última análise, trazer mais de mim mesma, ou seja, ele decide o que quero a partir dos temas que costumo frequentar eme impede de conhecer coisas novas, realmente novas. Hoje eu uso o DuckDuckGo.com, “the search engine that doesn’t track you”:

Bem, esta semana recebi uma mensagem do Goole, com conteúdo semelhante a outra recebida hoje, do ORCID: estão mudando as regras porque uma lei européia (General Data Protection Regulation) exige agora maior clareza dos termos de uso (já não era sem tempo!). Talvez, com isso, mais pessoas leiam as licenças antes de fechar os contratos.

A pergunta que não quer calar: toda vez que instalamos um aplicativo no celular, concordamos que ele acesse pelo menos parte importante de nossos dados. Cadê os termos de uso discriminados e completos? Onde estamos nos metendo? O que será feito disso? Como isso poderá nos afetar?

A meu ver, estamos assinando papéis em branco e dando de presente a essas empresas que, como o Google, nem na minha mais alucinada ilusão ingênua eu poderia pensar que vão fazer algo que possa me defender contra elas. Até onde sei, somos indivíduos com direito à privacidade estabelecida por lei. Se os dados da ciência devem ser abertos, os dados pessoais não, exceto com nossa aprovação explícita e ratificada a cada situação em que isso puder acontecer. Muito menos, devem deixar de ser nossos simplesmente porque usamos um software ou aplicativo: deveria ser um direito inalienável. Então, se nosso direito está sendo roubado, no mínimo precisamos ter consciência disso e, sem dúvidas, este deveria ser um tópico indispensável de qualquer trabalho de letramento ou inclusão digital.

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Ni!

A Conferência SciELO 20 Anos abordará e debaterá – em três dias de programação – as principais questões políticas, metodológicas e tecnológicas assim como as tendências que definem o estado da arte da comunicação científica. Essas questões moldarão o futuro universal da publicação científica aberta e as relações com os periódicos em Acesso
Aberto de hoje, em especial os da Rede SciELO. Um dos tópicos de interesse será o alinhamento dos periódicos e a operação do SciELO com as práticas da ciência aberta, como a publicação dos dados das pesquisas, o aceleramento dos processos editoriais e de comunicação por meio da publicação contínua dos artigos e adoção de *preprints*, maximização da transparência nos processos de avaliação e fluxos de comunicação, e a busca por sistemas mais abrangentes para a avaliação de artigos e periódicos.

Informações:
26 a 28 de setembro de 2018.
Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, Alameda Santos, 1437, Cerqueira César, São Paulo-SP
Contato: scielo20@scielo.org
http://www.scielo20.org

Ni!

No próximo dia 12, quinta-feira, acontecerá o seminário Ciência Aberta, Ciência Cidadã, Ciência Comum, com apresentações dos pós-doutorandos o LIINC: Bia Martins, Anne Clinio e Henrique Parra, em debate com Miguel Said da UFABC.

Coordenadas: Dia 12 de abril de 2018 das 14:00 às 17:00 no Auditório Manuel Maurício de Albuquerque, Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, campus da Praia Vermelha, Rio de Janeiro.

Imperdível!

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Fonte: Outras Palavras (http://outraspalavras.net/capa/stiglitz-por-que-e-preciso-negar-as-patentes/)

Ni!

Foi traduzido esses dias um texto de Stiglitz e outros sobre o imperativo de recusar patentes para promover desenvolvimento no século XXI.

http://outraspalavras.net/capa/stiglitz-por-que-e-preciso-negar-as-patentes/

Esse texto é interessante em si, mas também é uma chamada para ler o artigo completo dos pesquisadores, que fazem uma análise teórica e empírica dos fatos em torno do tema, propondo melhores abordagens para inovação no século XXI:

http://cepr.net/images/stories/reports/baker-jayadev-stiglitz-innovation-ip-development-2017-07.pdf

Abraços,
l
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O vídeo é resultado do projeto Ciência Aberta Ubatuba, uma pesquisa-ação, coordenada pelo IBICT, como parte da OCSDNet Open and Collaborative Science in Development , com o apoio financeiro do IDRC/Canada e da UKAid.

As imagens foram gravadas ao longo da realização do projeto e complementadas com entrevistas para a produção do vídeo. Estão sendo também lançados mais 17 entrevistas gravadas durante a sua produção.

A documentação do projeto está disponível pelo site-blog do projeto, pela sua wiki e também em um canal no Youtube

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Vista da sala de reuniões do IBICT no Rio de Janeiro

Ni!

O minicurso “Diálogos de pesquisa: ciência aberta, ciência cidadã, ciência comum” terá início dia 27 de março na COEPE/IBICT, organizado pelo LIINC. Veja abaixo a programação!

27/03 – ABERTURA EM QUESTÃO: ciência aberta e ciência comum
Sarita Albagli (IBICT), Anne Clinio (Liinc)

03/04 – COMUNICAÇÃO CIENTÍFICA E PUBLICAÇÃO ABERTA
Simone Weitzel (Unirio)

10/04 – PRODUÇÃO COLABORATIVA DO CONHECIMENTO EM DEBATE
Sergio Amadeu (UFABC)

17/04 – VISUALIZAÇÃO DE DADOS NA CIÊNCIA ABERTA E CIÊNCIA CIDADÃ
Marina Boechat (Travelaer)

24/04 – REGIMES EMERGENTES DE APROPRIAÇÃO DO CONHECIMENTO
Allan Rocha (UFRRJ, PPED/IE/UFRJ)

08/05 – CIÊNCIA CIDADÃ E LABORATÓRIOS CIDADÃOS
Henrique Parra (Unifesp)

15/05 – DADOS CIENTÍFICOS ABERTOS
Luis Fernando Sayão (CNEN)

22/05 – HUMANIDADES DIGITAIS E CIÊNCIA ABERTA
Luis Antonio Coelho Ferla (Unifesp)

Local: COEPE/IBICT Rua Lauro Muller, 455 – 4º andar – Botafogo – Rio de Janeiro
Horário: 14:00 às 17:00 h

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