Origem: http://outraspalavras.net/wp-content/uploads/2016/04/CeT-01.png em http://outraspalavras.net/brasil/brasil-quando-as-universidades-desistem-da-tecnologia/

Um texto do Rafael Evangelista, sobre como universidades vem abrindo mão de sua missão no que diz respeito a tecnologias estratégicas por escassez de recursos, influências duvidosas e incapacidade de articulação intelectual para compreender os processos e aproveitar seus próprios resultados.

Brasil: Universidade sem Tecnologia?

Boas leituras e um abraço!

Texto contribuído por Luca Maciel.

Imagem de TaxRebate.org.uk obtida em https://www.flickr.com/photos/59937401@N07/5858045584/in/photostream/

Está em discussão na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), para posterior votação no Plenário da Câmara dos Deputados, o PLN Nº 4.961/05 do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Este Projeto de Lei estabelece que as substâncias ou materiais extraídos de seres vivos naturais e materiais biológicos serão considerados invenção ou modelo de utilidade, podendo ser patenteados.”

A Lei anterior, por enquanto ainda vigente, diz:

Art. 10. Não se considera invenção nem modelo de utilidade:

[…]

IX – o todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que dela isolados, inclusive o genoma ou germoplasma de qualquer ser vivo natural e os processos biológicos naturais.

Não sendo “do ramo” (sou socióloga), mas instintivamente colocando-me contrária à proposta da lei, fui conversar com quem entende do assunto – o da biologia e das patentes.

Além das questões éticas e morais implicadas, e das nossas discussões sobre a privatização do conhecimento, há concordância entre os especialistas consultados que “seres vivos naturais e materiais biológicos” não são – nem podem ser considerados como – “invenção ou modelo de utilidade”.

Parece lógico, conforme comentário de pesquisador do Butantã: na lei anterior, para poder patentear, era preciso fazer modificações naquilo que foi descoberto para que constituísse uma invenção. Na nova, aparentemente, se você descobre algo novo em um organismo, como uma molécula X com atividade Y, já pode patentear “in natura“. Nesse sentido, é preciso lembrar que uma invenção é algo que você cria, que antes não existia como tal. Já uma descoberta é algo que você encontra como tal, independentemente do uso que você dá à descoberta.

Outro especialista acadêmico, de instituição de pesquisa em saúde, diz que o projeto do Mendes Thame reflete a preocupação de parte da indústria (multinacional, sobretudo) que reclama proteção mais robusta para os seus investimentos em pesquisa. Alguns grupos de pesquisa brasileiros podem se beneficiar desta medida.

Faz também as seguintes considerações: produtos sob monopólios são geralmente muito mais caros e empresas detentoras da patente recolhem royalties (em geral, enviados ao exterior). A ponderação certamente passa pelo benefício que será dado aos nacionais, pelo potencial de atração do investimento direto estrangeiro e pela conta a ser paga para acesso a produtos importados que usufruem de proteção em território brasileiro. Chama atenção para o fato de que, em relação às questões éticas, temos uma variedade de opiniões. Desde grupos que não consideram este tipo de proteção como ofensa moral de modo algum até aqueles que defendem o banimento total.

Interessante lembrar o caso das patentes Myriad, que chamou muita atenção ao confirmar o banimento da proteção de invenção correlata nos EUA. A Suprema Corte dos EUA decidiu por unanimidade, em 13/06/2013, que genes humanos não podem ser patenteados por empresas.

“Genes são produtos da natureza e, portanto, não podem ser patenteados só porque uma empresa conseguiu isolá-los”, disse a Corte. Mais detalhes sobre o caso em nesta notícia do Conjur e nesta página de Bioética da UFRGS.

No Brasil, a Rebrip (Rede Brasileira pela Integração dos Povos) tem feito alertas sobre o tema.

Na mesma direção, o GTPI (Grupo de Trabalho em Propriedade intelectual) divulgou carta aberta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC em 19/03/2015, pedindo que seja reconhecido “o caráter eminentemente público da lei de patentes e seus impactos na saúde pública e no acesso a medicamentos, e não apenas interesses privados e industriais”. Mais detalhes.

Para quem estiver interessado, há uma petição criada pelo GTPI neste link da Avaaz.

Maria Lucia Maciel, 22/03/2015

MSF e IO piden a Novartis que retire su demanda contra la ley india de patentesNi!

Um excelente artigo publicado em Outras Palavras expõe, através de casos publicamente documentados, como o sistema de patentes, atuando sobre fármacos, incentiva e premia o descaso com testes clínicos e a corrupção de agências reguladoras para acelerar a corrida pelo lucro privado a despeito da vida, entregando drogas sabidamente inseguras para a população.

http://outraspalavras.net/destaques/industria-farmaceutica-mentiras-e-muito-dinheiro/

Infelizmente essa é apenas mais uma perversidade desse sistema, e talvez nem a mais grave se comparada às distorções econômicas e morais que ele perpetua globalmente.

Econômicas, promovendo concentração abusiva, cartéis e um sistema custoso que em última análise impede não só a concorrência como também a inovação que suporia avançar (ver Murray et al. e Boldrin et al.).

Morais, evidentemente negando acesso aos meios para a saúde de bilhões de pessoas.

Nem é preciso apontar os inúmeros esquemas também já expostos de manipulação de artigos científicos para falsificar efeitos de medicamentos (ver Bero et al. e em Science Carreers), suborno de médicos para recomendação de drogas (ver em ProPublica), corrupção de agências reguladoras (ver Lenzer).

O sistema de patentes sobre fármacos requer imediata extinção e implementação de alternativas para pesquisa e desenvolvimento como prêmios, financiamento público, transparência promovendo colaboração e validação etc.

Do jeito que estão, patentes sobre medicamentos – através das práticas de uma indústria farmacêutica baseada na privatização do conhecimento – são crime contra a humanidade.

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Atualização: As apresentações já encontram-se disponíveis no site do Sistema de Bibliotecas da UFMG.

Em um post anterior foi anunciado o I Simpósio sobre Acesso Livre na UFMG e nesse post farei um relato sobre o evento no qual aprendi bastante.

Nota 1: em breve deve ser disponibilizado a gravação do evento no UFMGtube.

Nota 2: em breve atualizo o post com fotos do evento.

Open Acess: oportunidade para a UFMG mostara a produção científica ao mundo

O Professor Pós-Doutor Hélio Kuramoto da UFMG iniciou a primeira parte do evento com uma magnífica apresentação informando sobre o acesso aberto e sua importância.

A bibliotecária Caterina G. Pavão da UFRGS tratou mais profundamente do repositório institucional da UFRGS do Lume que é o maior dentre as universidades federais brasileiras abordando tanto a parte técnica como institucional.

E para terminar a primeira parte do evento apresentei alguns dos desafios ao acesso aberto. Minha apresentação encontra-se disponível aqui (descomprima o arquivo ZIP e abra o arquivo HTML) e espero escrever um pouco mais sobre ela em um outro post.

Repositório Institucional na UFMG; estágio atual de repositórios

A segunda parte do evento foi voltada para a questão de repositórios institucionais cuja principal plataforma utilizada é o DSpace. Foi perguntado o que seria o DuraSpace e a credito que a resposta é uma organização/fundação responsável por manter o DSpace e outros projetos relacionados (ela também oferece serviços).

Essa sessão foi iniciado pelo Professor Doutor Márcio Luiz Buante de Carvalho que apresentou o Laboratório de Computação Científica da UFMG e um dos responsáveis pela infraestrutura de acesso aberto da universidade.

A Professora Pós-Doutora Maria Aparecida Moura falou sobre os vários projetos da universidade que encontram-se sobre a marca do Colaboratório Digital UFMG.

Por último, a bibliotecária da BU da UFMG Belkiz Costa relatou o trabalho de arquivamento das dissertações e teses da universidade, os problemas enfrentados e como foram resolvidos

Editoração Científica na UFMG: experiências diversas

A última parte do evento tratou de periódicos produzidos dentro da universidade. O software mais utilizado para o gerenciamento dos periódicos no Brasil é o SEER (a versão fornecida pelo IBICT do Open Journal Systems) e em alguns casos uma “consultoria” como do GN1.

A sessão foi iniciada pela Professora Doutora Terezinha de Fátima Carvalho de Souza que apresentou a história da Perspectivas em Ciência da Informação.

Depois a bibliotecária Rosângela Maria Costa Bernardino, coordenadora da Biblioteca da Faculdade de Letra e representando o Professor Doutor Luiz Francisco Francisco Dias, falou sobre os periódicos da Faculdade de Letras da UFMG. Gostei de conhecer o projeto Viva Voz sendo que teria ficado mais feliz se o material estivesse sob uma licença aberta (CC-BY ou CC-BY-SA).

Posteriormente a Editora Executiva Maria Piedade Fernandes Ribeiro Leite apresentou as várias revistas da área da saúde mineira.

Por último, o Professor Doutor Márcio Luiz Bunte de Carvalho falou sobre os esforços para criação do portal de periódicos científicos da UFMG que envolve o mapeamento dos jornais existentes e migração ou integração dos mesmos.

Agradecimentos

Agradecimentos a todos que participaram da organização desse evento, em especial para Carla Pedrosa.

Ni!

Ei-los abaixo, finalmente, os vídeos do encontro do grupo de trabalho realizado em junho de 2013!

Um agradecimento coletivo ao Raniere, que cortou, editou e fez os letreiros, à equipe de audiovisual do IFUSP, pela transmissão ao vivo e captura, e ao Thiandré, que nos mostrou como limpar o som ruidoso.

Para uma descrição resumida do que foi o encontro, quem eram os palestrantes e o que cada um apresentou, vejam o post Relato do encontro nacional do grupo de trabalho – dia 7.

Abertura do encontro

Educação aberta

Debora Sebriam (REA-BR)

Tel Amiel (Unicamp)

Debate

Ferramentas científicas abertas

Rafael Pezzi (UFRGS)

Fabio Kon (CCSL/IME-USP)

Daniel Tavares (LNLS)

Acesso aberto

Cameron Neylon (PLOS)

Sueli Ferreira (USP)

Marcos C. Visoli (Embrapa)
A partir dos 33:50 do vídeo anterior (Sueli Ferreira)

Ciência cidadã

Atila Iamarino (Science Blogs Brasil)

Artur Rozestraten (USP)

Eduardo Oda (GHC)

Dados científicos abertos

Henrique Andrade (Wikimedia Foundation)

Jorge Machado (USP)

Ewout ter Haar (USP)

Robson Souza (USP)

Wikipesquisas

Alexandre Hannud Abdo (USP)